GRI GRI 411-1 Casos de violação de direitos de povos indígenas

GRI 411-1 Casos de violação de direitos de povos indígenas

Em São Paulo, estão a Terra Indígena Araribá, em Avaí (SP) e a Aldeia Tekoa Nhanderu Porã, em São Miguel Arcanjo (SP), comunidades indígenas localizadas próximo a áreas de operação florestal da Bracell – considerando um raio de três quilômetros. A Terra Indígena Araribá é composta por quatro aldeias (Tereguá, Ekeruá, Kopenoti e Nimuendaju), possui 1.900 ha, onde residem 671 habitantes, e teve seu território demarcado pelo Governo de São Paulo em 1910. Já a aldeia Tekoa Nhanderu Porã possui 34,55 ha e 20 habitantes que residem no local desde o ano de 2022. Não há outras comunidades indígenas próximas às demais localidades de operações da Bracell 

Em 2025, a Companhia não elaborou protocolos de consulta a povos indígenas. No ano, foram realizadas três reuniões entre representantes da Bracell, da Funai e lideranças indígenas da TI Araribá. O objetivo foi apresentar e atualizar as atividades operacionais realizadas pela Companhia no entorno da TI, informando cronograma de atividades, detalhamento das operações, reforçando a divulgação do canal de reclamações, as medidas preventivas e mitigadoras de potenciais impactos à população. Também promovemos, nessas reuniões, a escuta das percepções desse povo indígena em relação às atividades da Bracell, a fim de aumentar a eficácia das medidas adotadasAinda, outros assuntos foram tratados, como denúncias e tratativas, projeto de recuperação de APPs e doações.  

Esses diálogos são realizados antes do início das operações, por meio de um engajamento culturalmente apropriado, no qual são apresentadas, com clareza de linguagem, informações a respeito do trabalho da Companhia. Com isso, abrimos espaço para que as representações indígenas possam manifestar suas preocupações, que são analisadas e endereçadas pela Bracell. 

Todos os encontros tiveram registro de listas de presença, fotografias e atas, com autorização de coleta de dados dos participantes, que somaram 34 pessoas, sendo 15 representantes da Bracell, 11 da TI indígena, seis da Consultoria Synergia e dois da Funai. As aldeias são consultadas por meio da escuta de suas lideranças e 100% delas contam com caciques ou vice-caciques como representantes. 

Nossas práticas de relacionamento com o stakeholder são conduzidas com respeito à coletividade, com inclusão de mulheres e idosos e, ao tempo das comunidades indígenas, com tempo hábil para que a comunidade se informe sobre o assunto e para que a Bracell incorpore as necessidades, desejos e preocupações compartilhados pelos indígenas durante as interações com a Companhia. 

Em 2025, as reuniões com as aldeias foram agendadas pela Funai, que considerou as atividades da comunidade indígena e informou previamente os horários de início e término do encontro, bem como assuntos abordados. Nessas reuniões, a Bracell incluiu a participação de pessoas que vivem nas cidades (representantes da Companhia, Funai e Consultoria Synergia). 

Foi realizada também uma reunião entre representantes da Companhia, da Funai, lideranças indígenas e Consultoria Synergia para apresentar o Plano de Trabalho para realização de um estudo na Terra Indígena Araribá. A contratação da  consultoria se deu em função de sua qualificação e especialização no tema, aliadas à indicação realizada pelas lideranças indígenas. 

O estudo contemplou o diagnóstico socioambiental da TI Araribá, a identificação de direitos legais e consuetudinários da população indígena, a identificação e a caracterização de locais de especial significado e que contenham Altos Valores de Conservação Social para os indígenas, a avaliação dos impactos do manejo florestal da Bracell na Terra Indígena e um plano de trabalho para atuação da Bracell no território. O estudo não identificou nenhum caso de violação dos direitos dos povos indígenas.